O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a lei que autoriza a assinatura de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para a mudança do Veículo Leve sobre...
O jovem indígena do povo Umutina/Balatiponé de Barra do Bugres, Isaac Amajunepá teve dois projetos aprovados pela Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso (SECEL)...
O Governo do Estado de Rondônia, preocupado com a saúde e bem-estar dos servidores públicos, promulgou a Lei Nº 4.914, que explana sobre a exploração digital no...
O Governo do Estado de Rondônia sancionou a Lei n° 4.909, que obriga os proprietários de cinemas a realizarem pelo menos uma vez por mês, sessões adaptadas...
O Projeto de Lei Complementar do Congresso Nacional nº133, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (29) e...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes,...
A Câmara Setorial Temática (CST) criada para discutir o sistema carcerário no estado de Mato Grosso – “Aspectos Socioeconômicos e Institucionais da Violência e da Criminalidade”...
Concluindo mais uma fase da execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou na noite...
Nesta segunda-feira (7), foi sancionada a Lei n° 4.672/2020, que dispõe sobre a vedação da implantação e instalação de indústria de preparação, processamento e industrialização de...
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